Política de Proteção de Dados
1. Enquadramento da proteção de dados pessoais
A HC2F, Lda. (doravante designada como empresa ou Hc2F) pauta a sua atuação pelo respeito, segurança, licitude, confidencialidade e rigor na aplicação de medidas necessárias à proteção dos dados pessoais, em conformidade com os princípios legais que lhe sejam aplicáveis, nomeadamente os definidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (EU) nº 2016/679, de 27 de abril de 2016, na sua atual redação e demais legislação, assim como os princípios jurídicos e deontológicos vigentes em legislação nacional, europeia e internacional de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais referentes às informações ou aos dados pessoais que são comunicados, quer no âmbito da navegação na site Helena Miranda, quer no âmbito do relacionamento com a empresa.
A Política de Tratamento de Dados Pessoais sistematiza a informação relevante quanto ao tratamento de dados pessoais e informações que são fornecidas pelo utilizador/cliente, aquando da navegação no site, ou na realização de pedido de informações a Helena Miranda.
Como consequência da navegação no site e preenchimento de formulário de pedido de reserva ou de informação, o cliente/utilizador autoriza, expressamente, de forma livre e consciente, que os seus dados pessoais submetidos no formulário dos sites, bem como os dados pessoais submetidos por e-mail, contacto telefónico e no acto de adjudicação sejam objecto de tratamento em arquivo de dados pessoais da empresa Hc2F.
2. Que dados pessoais são recolhidos?
Para garantir uma perfeita estadia e serviços, torna-se necessário recolher informações sobre os Clientes/utilizadores e sobre as pessoas que o acompanham, designadamente: informações pessoais e de contacto (por exemplo, nome e apelido, data de nascimento, nacionalidade, número de telefone, e-mail); informações para efeito de contrato e faturação (por exemplo número de identificação fiscal, cartão de crédito; informações constantes num título de identidade - cartão do cidadão, passaporte ou carta de condução.
Para melhoria das condições da estadia podem ser solicitados dados relativos às preferências e interesses (por exemplo, áreas de atividade preferencias, preferência de meio de contacto, etc.);
As informações recolhidas referentes a pessoas com menos de 16 anos de idade estão limitadas apenas ao nome completo, nacionalidade e data de nascimento, só podendo ser-nos fornecidas por um adulto.
Caso um menor de 18 anos envie dados sem o consentimento do adulto (especialmente através da Internet), poderá contactar o Departamento de Proteção de Dados Pessoais para solicitar a eliminação destas informações através do e-mail: helenamiranda@hc2f.pt
3. Em que momentos são recolhidos os dados?
Os dados pessoais podem ser recolhidos em diferentes momentos e por diferentes formas designadamente quando o Cliente/utilizador subscrever a newsletter, solicitar contacto ou informação através do site, pelo preenchimento de pedido de informação, pelo contacto telefónico ou por e-mail ou presencialmente em reunião.
4. Responsável pelo tratamento de dados pessoais
A empresa Hc2F, Lda, com sede na Rua da Igreja, 1105, Maia, com os seguintes contactos: e-mail – helenamiranda@hc2f.pt, e contacto telefónico +351 926 267 923, é responsável pelo tratamento de dados pessoais, assumindo todas as obrigações relacionadas com as finalidades, meios de tratamento, procedimentos, subcontratação de tratamento de dados pessoais, medidas de mitigação do risco, registo de atividades de tratamento e ferramentas de controlo.
O Encarregado da Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado através do endereço do Responsável pelo Tratamento ou, em alternativa, através do e-mail – helenamiranda@hc2f.pt
A Hc2F, Lda. não assume qualquer responsabilidade quando, por motivos alheios ou desconhecidos, ocorra erro, dano, difusão ou acesso não autorizado decorrente da transmissão de dados eletrónica que possa ocorrer entre a empresa e o titular dos dados.
5. Para que fins os dados são utilizados
Atendendo à natureza dos serviços prestados de consultoria de marketing, o tratamento de dados pela HC2F, Lda. é uma condição necessária para o fornecimento dos serviços.
Os dados são os estritamente necessários ao cumprimento das finalidades de gestão de clientes antes, durante e depois do serviço; marketing e publicidade designadamente envio de newsletter, faturação, diligências contratuais e pré-contratuais, adjudicação, faturação, gestão de reclamações; inquéritos de satisfação e controlo de qualidade de serviço.
Os dados podem ainda ser utilizados para fins históricos e estatísticos e cumprimento de obrigações legais.
A empresa exclui o fornecimento de outro tipo de dados, tais como relativos, por exemplo, convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica.
As comunicações relativas aos serviços da prestados, não constituem uma obrigação legal ou contratual. O tratamento é realizado com base no consentimento do titular, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.
6. Acesso aos dados pessoais
Os dados pessoais do cliente/utilizador podem ser partilhados com um número limitado de pessoas e de serviços autorizados por forma a garantir a sua melhor estadia, por cumprimento de obrigações contratuais ou legais, sempre cumprindo a legislação em vigor.
Podem ter acesso aos seus dados: funcionários da empresa; serviços de marketing; serviços médicos se necessário em caso de urgência; serviços de contabilidade; fornecedores de serviços externos por exemplo serviços gráficos, parceiros comerciais, sempre e apenas quando solicitado pelo utilizador e autoridades quando seja obrigatório prestar informação por lei ou inquérito judicial.
Por regra, os Dados Pessoais cedidos pelo cliente/utilizador não são transferidos para países terceiros. Apenas poderão ser partilhados dentro e fora da União Europeia quando exigido por lei ou para responder ao processo legal, para proteger vidas, para manter a segurança dos nossos serviços, e para proteger os direitos de propriedade ou a empresa, nos termos legais.