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McDonald’s perde a exclusividade da marca Big Mac. Como é possível?🤔

  • Foto do escritor: Helena Miranda
    Helena Miranda
  • 18 de jun. de 2024
  • 2 min de leitura

💥 McDonald’s perde a exclusividade da marca Big Mac. Como é possível?🤔



No início deste mês foi partilhado que o Tribunal Geral da União Europeia (UE) retirou à McDonald’s a exclusividade da marca Big Mac, após uma queixa apresentada pela Supermac’s (empresa de fast-food irlandesa) que, em 2017, apresentou um pedido de extinção da marca Big Mac na UE em relação a sanduíches de aves. ⚠️



Na verdade, a marca estava registada pela McDonalds desde 1996, o que supostamente impedia outras cadeias de utilizarem esta nomenclatura para os seus produtos. No entanto, a Supermac’s alegou que a McDonald’s não fez utilização séria desta marca na classe de nice relacionada com “sanduíches de aves e à base de aves” por um período ininterrupto de 5 anos, e que, por essa razão, deveria perder a exclusividade da marca☠️.



O Tribunal Geral da EU deu razão à Supermac’s, e a marca Big Mac já não é uma marca exclusiva da McDonald’s. O que podemos aprender com este episódio?



💡 Uma marca é um elemento estratégico de extrema relevância e deve, por esta razão, ser protegida de forma pensada. 


💡 Registar uma marca não é o suficiente para garantir a sua propriedade indefinidamente.


💡 É extremamente relevante uma análise cuidada das classes a considerar no momento do registo, adequando ao tipo de utilização previsto.


💡 As provas de utilização séria são extremamente relevantes em caso de litígio, e serão uma alavanca fundamental para o sucesso da defesa.



✅ No momento de criação e registo de marca, é muito importante rodearmo-nos de profissionais experientes que nos possam ajudar a garantir que estamos a tomar todas as medidas necessárias para a correta proteção deste ativo tão valioso. 


 
 
 

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